Direito Penal e Direito Processual Penal

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

MATRIZ CURRICULAR

(Duração do Curso: 18 meses / Carga Horária: 360 h)

DISCIPLINAS:

1. Metodologia Científica – 22 h
2. Didática do Ensino Superior – 25 h
3. Leitura e produção de textos científicos e formação docente – 22 h
4. Princípios constitucionais penais – 22 h
5. Direitos humanos – 22 h
6. Teoria geral do delito – 22 h
7. Teoria da sanção penal – 22 h
8. Tutela penal dos bens jurídicos individuais e transindividuais – 22 h
9. Teoria geral do direito processual penal – 22 h
10. Competência, instrução e incidentes processuais – 22 h
11. Processo penal cautelar – 22 h
12. Procedimentos e práticas penais – 22 h
13. Recursos e nulidades no processo penal – 22 h
14. Execução penal e sistema prisional brasileiro – 22 h
15. Projeto de Pesquisa Científica- Modelo de Desenho de Investigação-MDI – 22 h
16. Elaboração de Artigo – 27 h

OBJETIVO:

Formar profissionais criativos, generalistas e polivalentes, com competências para atuar nas diversas áreas do Direito Penal com responsabilidade, eficiência, ética e respeito ao ser humano.

PÚBLICO ALVO:

Graduados em Direito que desejam atuar na Área Criminal e/ou aqueles que já estão no mercado de trabalho e que querem aperfeiçoamento, além de alunos cursando o último ano do curso de graduação.

HORÁRIO DE AULAS:

O Curso será ministrado na forma presencial, com aulas em 02 (dois) sábados ao mês, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

CERTIFICAÇÃO:

A Faculdade do Maranhão – FACAM está apta a ofertar e certificar os programas de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal, em conformidade com a Resolução MEC/CES nº 01, de 06 de abril de 2018. De acordo com a legislação do MEC em vigor, serão concedidos certificados de Pós-Graduação – Lato Sensu, Especialização ou MBA, dos cursos ministrados pela FACAM, aos alunos que obtiverem aproveitamento mínimo requerido (nota 7,0), frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) no curso e tiverem seu artigo final de curso aprovado.

INVESTIMENTO:

• Alunos e Professores FACAM: 18 parcelas de R$ 200,00.
• Ex-alunos FACAM: 18 parcelas de R$ 220,00.
• Demais profissionais: 18 parcelas de R$ 260,00.

Em todas as situações haverá desconto de 10% (dez por cento) na mensalidade pela pontualidade.

Mais Informações, ligue (98) 3227 - 7912.